"Uma biblioteca digital é onde o passado encontra o presente e cria o futuro."
Dr. Avul Pakir Jainulabdeen Abdul Kalam
Presidente da Índia - 09/set/2003
O "Portal Domínio Público",
lançado em novembro de 2004 (com um acervo inicial de 500 obras),
propõe o compartilhamento de conhecimentos de forma equânime, colocando à
disposição de todos os usuários da rede mundial de computadores -
Internet - uma biblioteca virtual que deverá se constituir em referência
para professores, alunos, pesquisadores e para a população em geral.
Este
portal constitui-se em um ambiente virtual que permite a coleta, a
integração, a preservação e o compartilhamento de conhecimentos, sendo
seu principal objetivo o de promover o amplo acesso às obras literárias,
artísticas e científicas (na forma de textos, sons, imagens e vídeos),
já em domínio público ou que tenham a sua divulgação devidamente
autorizada, que constituem o patrimônio cultural brasileiro e universal.
Desta
forma, também pretende contribuir para o desenvolvimento da educação e
da cultura, assim como, possa aprimorar a construção da consciência
social, da cidadania e da democracia no Brasil.
Adicionalmente, o "Portal Domínio Público",
ao disponibilizar informações e conhecimentos de forma livre e
gratuita, busca incentivar o aprendizado, a inovação e a cooperação
entre os geradores de conteúdo e seus usuários, ao mesmo tempo em que
também pretende induzir uma ampla discussão sobre as legislações
relacionadas aos direitos autorais - de modo que a "preservação de
certos direitos incentive outros usos" -, e haja uma adequação aos novos
paradigmas de mudança tecnológica, da produção e do uso de
conhecimentos.
FERNANDO HADDAD
Ministro de Estado da Educação
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